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Atualizado em 06 Ago 2026
EFD-ICMS/IPI
A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI — EFD-ICMS/IPI reúne, em arquivo digital, documentos fiscais, apurações, inventário, ajustes e outras informações exigidas pelos fiscos.
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Conteúdo técnico de caráter informativo, consolidado em 2026-08-06. Não substitui análise da operação, do regime tributário, da legislação estadual/municipal nem atos posteriores à data de consolidação. Consulte também a política editorial.
A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI — EFD-ICMS/IPI reúne, em arquivo digital, documentos fiscais, apurações, inventário, ajustes e outras informações exigidas pelos fiscos.
13.1 Conteúdo típico
- cadastro de participantes e itens;
- notas fiscais de entrada e saída;
- cupons e documentos de varejo;
- transporte;
- apuração do ICMS;
- ICMS-ST;
- DIFAL;
- IPI;
- inventário;
- ativo imobilizado;
- ajustes e benefícios;
- informações complementares estaduais.
13.2 Blocos comuns
| Bloco | Conteúdo resumido |
|---|---|
| 0 | Abertura, identificação e cadastros |
| B | ISS, quando adotado |
| C | Documentos de mercadorias |
| D | Transporte e comunicação |
| E | Apuração do ICMS e IPI |
| G | Controle de crédito do ativo |
| H | Inventário |
| K | Controle da produção e estoque |
| 1 | Outras informações |
| 9 | Controle e encerramento |
13.3 Qualidade da escrituração
A escrituração deve conciliar com:
- XML e livros;
- apuração do sistema;
- guias;
- estoque;
- CIAP;
- obrigações estaduais;
- contabilidade;
- documentos cancelados, inutilizados e complementares.
13.4 Versão 2026
O Guia Prático 3.2.3 foi publicado em 2026. A obrigação e o prazo concreto dependem da legislação estadual.
Referências oficiais
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Página da EFD-ICMS/IPI https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/efd-icms-ipi
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Guia Prático 3.2.3 https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/efd-icms-ipi/manuais-e-documentos-tecnicos/guia-pratico-efd-versao-3-2-3.pdf
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Ajuste SINIEF nº 2/2009 https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2009/AJ_002_09