Fiscal
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Atualizado em 06 Ago 2026
EFD-Contribuições
A EFD-Contribuições registra a apuração de PIS/Pasep, Cofins e, quando aplicável, CPRB.
info
Conteúdo técnico de caráter informativo, consolidado em 2026-08-06. Não substitui análise da operação, do regime tributário, da legislação estadual/municipal nem atos posteriores à data de consolidação. Consulte também a política editorial.
A EFD-Contribuições registra a apuração de PIS/Pasep, Cofins e, quando aplicável, CPRB.
14.1 Conteúdo
- receitas;
- documentos fiscais;
- CST de PIS/Cofins;
- bases;
- alíquotas;
- créditos;
- ajustes;
- retenções;
- regimes especiais;
- consolidações;
- CPRB.
14.2 Conciliações
A EFD-Contribuições deve ser compatível com:
- faturamento contábil;
- notas fiscais;
- apuração tributária;
- retenções;
- DCTFWeb/MIT;
- créditos;
- PER/DCOMP;
- regras de monofasia, alíquota zero e suspensão.
14.3 Mudanças em 2026
A Nota Técnica nº 12/2026 orientou a escrituração dos impactos da redução linear de benefícios da LC nº 224/2025. Com a transição para CBS, a obrigação tende a ser substituída ou remodelada, mas continua relevante enquanto PIS/Cofins estiverem vigentes.
Referências oficiais
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gavel
Manuais da EFD-Contribuições https://sped.rfb.gov.br/item/show/1989
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gavel
Nota Técnica nº 12/2026 https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/efd-contribuicoes/documentos-tecnicos/nota-tecnica-12-2026-reducao-linear-de-incentivos-e-beneficios-lc-224