CFOP: finalidade e estrutura - Santos Contábil

O Código Fiscal de Operações e Prestações — CFOP descreve a natureza fiscal da entrada ou da saída de mercadorias e serviços.

4.1 Primeiro dígito

Início	Natureza
1.xxx	Entrada ou aquisição dentro do Estado
2.xxx	Entrada ou aquisição de outro Estado
3.xxx	Entrada ou aquisição do exterior
5.xxx	Saída ou prestação dentro do Estado
6.xxx	Saída ou prestação para outro Estado
7.xxx	Saída ou prestação para o exterior

4.2 Exemplos frequentes

CFOP	Uso resumido
1.102	Compra para comercialização dentro do Estado
2.102	Compra para comercialização de outro Estado
1.101	Compra para industrialização dentro do Estado
5.102	Venda de mercadoria adquirida de terceiros dentro do Estado
6.102	Venda de mercadoria adquirida de terceiros para outro Estado
5.101	Venda de produção do estabelecimento dentro do Estado
6.101	Venda de produção do estabelecimento para outro Estado
5.202	Devolução de compra para comercialização dentro do Estado
6.202	Devolução de compra para comercialização de outro Estado
5.405	Venda de mercadoria de terceiros sujeita a ST, como substituído
5.949	Outra saída não especificada
6.949	Outra saída interestadual não especificada

A lista acima é apenas exemplificativa. O CFOP correto depende da finalidade, origem, destino, produção própria ou de terceiros, ST, devolução, remessa, retorno e demais características.

4.3 CFOP de entrada não é mera cópia

Na escrituração da entrada, o CFOP usado pelo destinatário pode ser diferente do CFOP de saída do fornecedor. Exemplo: a venda 5.102 do fornecedor pode ser escriturada como compra 1.102 pelo destinatário.

Referências oficiais

gavel
Convênio SINIEF s/nº de 1970 — tabela CFOP https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/sinief/cvsn_70
gavel
EFD-ICMS/IPI — tabelas e guia prático https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/efd-icms-ipi