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Reforma Tributária update Atualizado em 06 Ago 2026

Transição da Reforma Tributária: 2026 a 2033

A transição afeta:

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Conteúdo técnico de caráter informativo, consolidado em 2026-08-06. Não substitui análise da operação, do regime tributário, da legislação estadual/municipal nem atos posteriores à data de consolidação. Consulte também a política editorial.

26.1 2026 — teste

  • CBS de 0,9%;
  • IBS de 0,1%;
  • destaque nos documentos fiscais;
  • adaptação de sistemas;
  • obrigações acessórias;
  • compensação ou dispensa de recolhimento conforme cumprimento das regras do teste.

26.2 2027

  • entrada efetiva da CBS;
  • extinção de PIS/Pasep e Cofins;
  • início do Imposto Seletivo;
  • redução do IPI, ressalvadas exceções.

26.3 2029 a 2032

  • redução gradual de ICMS e ISS;
  • crescimento gradual do IBS.

26.4 2033

  • extinção de ICMS e ISS;
  • vigência integral do novo modelo de IBS e CBS.

26.5 Preparação empresarial

A transição afeta:

  • cadastro de produtos e serviços;
  • contratos;
  • preços;
  • margem;
  • fluxo de caixa;
  • créditos;
  • sistemas emissores;
  • ERP;
  • documentos fiscais;
  • compras;
  • vendas;
  • contabilidade;
  • conciliações;
  • fornecedores do Simples;
  • planejamento societário e operacional.

26.6 Campos obrigatórios em 2026

Os documentos fiscais eletrônicos passaram a exigir adaptação para destaque de CBS e IBS. O calendário técnico deve ser acompanhado por modelo de documento e nota técnica.

Referências oficiais

  • gavel
    Entenda a Reforma https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/reforma-tributaria-do-consumo/entenda
  • gavel
    Orientações para 2026 https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/reforma-tributaria-do-consumo/orientacoes-2026
  • gavel
    Comitê Gestor do IBS https://www.cgibs.gov.br/
  • gavel
    Portal NF-e — notas técnicas https://www.nfe.fazenda.gov.br/

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