DCTFWeb e MIT

A DCTFWeb consolida débitos tributários originados de escriturações e módulos integrados.

30.1 Fontes de informação

• eSocial;
• EFD-Reinf;
• Sero;
• MIT;
• outros módulos integrados.

30.2 Unificação em 2025

A partir dos fatos geradores de janeiro de 2025, os débitos antes informados na DCTF PGD passaram a ser declarados na DCTFWeb mensal por meio do Módulo de Inclusão de Tributos — MIT.

30.3 Tributos informados no MIT

Entre outros:

• IRPJ;
• IRRF;
• IPI;
• IOF;
• CSLL;
• PIS/Pasep;
• Cofins;
• Cide;
• Condecine;
• CPSS.

30.4 Fluxo

1. fechar eSocial;
2. fechar EFD-Reinf;
3. preencher ou importar MIT;
4. transmitir ou consolidar;
5. conferir débitos;
6. vincular créditos, pagamentos e compensações;
7. transmitir DCTFWeb;
8. emitir DARF numerado;
9. conciliar com contabilidade e apurações.

30.5 Retificação

A alteração na escrituração de origem pode gerar nova DCTFWeb. É necessário conferir se a retificação alterou débito, crédito, DARF e situação fiscal.

Referências oficiais

• gavel
  DCTFWeb https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb
• gavel
  Serviço oficial https://www.gov.br/pt-br/servicos/declarar-debitos-e-creditos-tributarios-federais
• gavel
  Manual do MIT https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/manual-mit-1-0-14-02.pdf
• gavel
  Perguntas e Respostas DCTFWeb https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/arquivos/perguntas-e-respostas-dctfweb-2025-09-23.pdf