Contabilidade para microentidades, pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos
A NBC TG 1002 trata da contabilidade para microentidades, dentro dos limites definidos pela norma.
Conteúdo técnico de caráter informativo, consolidado em 2026-08-06. Não substitui análise da operação, do regime tributário, da legislação estadual/municipal nem atos posteriores à data de consolidação. Consulte também a política editorial.
41.1 Microentidades
A NBC TG 1002 trata da contabilidade para microentidades, dentro dos limites definidos pela norma.
41.2 Pequenas empresas
A NBC TG 1001 disciplina pequenas empresas. Organizações maiores ou com obrigação pública de prestação de contas podem usar NBC TG 1000 ou normas completas, conforme enquadramento.
41.3 ITG 1000
Fornece orientação e modelos para microentidades e pequenas empresas.
41.4 Entidades sem fins lucrativos
A ITG 2002 disciplina entidades sem finalidade de lucros. Pontos relevantes:
- segregação de receitas e despesas;
- doações;
- subvenções;
- trabalho voluntário;
- gratuidades;
- restrições de recursos;
- patrimônio social;
- superávit ou déficit;
- prestação de contas.
41.5 Obrigações fiscais
Imunidade ou isenção não elimina automaticamente:
- contabilidade;
- retenções;
- eSocial;
- EFD-Reinf;
- DCTFWeb;
- ECD;
- ECF;
- obrigações estaduais e municipais.
Referências oficiais
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Normas simplificadas CFC https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/normas-simplificadas-para-pmes/
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Curso e normas para MPE https://cfc.org.br/tecnica/curso-mpe/
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Normas específicas — ITG 2002 https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/normas-especificas/